A Assembleia Legislativa realizou nesta quinta, em Caruaru, no Agreste Central, a segunda edição do curso sobre as novas regras para as eleições municipais de 2020.  A iniciativa é da Escola do Legislativo, Elepe, em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco, UVP, e o Tribunal Regional Eleitoral, TRE. O evento contou com a participação de assessores, profissionais do direito e políticos da região.

Segundo o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, do PP, a população precisa conhecer as mudanças de lei eleitoral. “Preocupado com isso que a Assembleia Legislativa, os 49 deputados e deputadas, o corpo técnico da Assembleia Legislativa está percorrendo essas microrregiões para chegar perto da população, pra que os candidatos, prefeitos, candidatos, a população em si possa acompanhar e conhecer as novas regras eleitorais para que,  dessa forma, possa fiscalizar melhores eleições”.

Entre as novas regras, as principais novidades dizem respeito à  propaganda eleitoral e às coligações partidárias, que passam a ser proibidas. A transparência no uso de recursos financeiros durante a campanha também recebeu reforço na nova legislação, por isso os candidatos devem ficar mais atentos. Esse é o alerta que faz o chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE de Pernambuco, Marcos Andrade. “Essa disponibilização de mais recursos públicos modificou o foco de análise da Justiça Eleitoral. Então hoje a Justiça eleitoral foca muito na questão da aplicação e na correta comprovação da utilização desses recursos, estamos observando mais esses aspectos”.

O deputado Delegado Erick Lessa, do PP, que compôs a mesa dos trabalhos, defendeu a interiorização do trabalho legislativo. O seminário deve ser realizado em todas as regiões de desenvolvimento do Estado, até o início de 2020.